Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site penduravue.com, bem como as responsabilidades e direitos de todos os utilizadores. Ao utilizar o site, concorda com estas regras e compromete-se a respeitá-las em todas as interações.

05 de agosto de 2026

Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar o site penduravue.com, concorda com estes Termos e Condições e com as políticas associadas. Leia atentamente antes de continuar a navegar. Se não concordar com qualquer cláusula, pedimos que não utilize o site. A utilização contínua implica aceitação total das regras aqui apresentadas e dos avisos legais publicados.

Definições importantes

Antes de navegar, consulte abaixo as definições principais que usamos neste documento. Assim fica mais fácil compreender os direitos, obrigações e limites ao utilizar o nosso site e os nossos serviços.

• “Site” refere-se ao domínio digital penduravue.com, bem como às suas páginas, serviços, conteúdos e funcionalidades disponibilizados aos utilizadores para consulta e interação online.
• “Utilizador” é toda a pessoa singular ou coletiva que acede, navega ou interage com o site, independentemente do registo prévio ou intenção de compra de produtos ou serviços.
• “Conteúdo” engloba todas as informações, textos, imagens, gráficos, vídeos, funcionalidades e materiais publicados ou disponibilizados no site, de forma permanente ou temporária.
• “Produtos e Serviços” abrangem as sessões de treino em grupo, venda de equipamentos desportivos, eventos e quaisquer outros serviços descritos ou oferecidos no domínio penduravue.com.

Utilização dos serviços

O site e os serviços associados destinam-se ao uso pessoal, recreativo e informativo dos utilizadores. Qualquer utilização para fins comerciais ou sem autorização explícita é proibida.

Elegibilidade de acesso

O acesso ao site e aos serviços é permitido apenas a maiores de 18 anos ou a menores acompanhados por responsável legal. O utilizador deve garantir que cumpre todos os requisitos legais para utilizar o site.

A utilização do site por menores de idade pressupõe consentimento expresso do responsável legal, nos termos da lei portuguesa.

Responsabilidades do utilizador

A utilização do site implica compromisso do utilizador com a veracidade das informações e respeito pelas normas aqui estabelecidas.

• O utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos, bem como por manter a confidencialidade das credenciais de acesso, quando aplicável.
• Deve utilizar o site de forma ética e em respeito aos demais utilizadores e à legislação aplicável, assumindo as consequências por ações que violem estes termos.
• O utilizador compromete-se a comunicar eventuais irregularidades, falhas ou situações de risco à equipa penduravue.com, colaborando para manter o ambiente seguro.
• Em caso de suspeita de uso não autorizado da sua conta, é dever do utilizador informar imediatamente a equipa e adotar medidas de proteção.

Utilizações proibidas

O uso do site está sujeito a regras claras para garantir o respeito, a segurança e o bom funcionamento de todas as funcionalidades. Abaixo listamos práticas proibidas.

• Não é permitido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros, direta ou indiretamente.
• É proibido tentar aceder a áreas restritas, sistemas ou dados protegidos do site sem autorização prévia e expressa da penduravue.com.
• Não pode introduzir vírus, malware, spam ou qualquer outro elemento que comprometa a segurança ou funcionamento do site.
• Não é permitido utilizar, copiar ou distribuir conteúdos do site para fins comerciais sem consentimento escrito dos titulares dos direitos.
• Qualquer tentativa de manipular funcionalidades, interferir na experiência de outros utilizadores ou violar regras de convivência poderá resultar em bloqueio de acesso.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logótipos e funcionalidades, é propriedade da penduravue.com ou de terceiros licenciados. O uso, reprodução ou distribuição não autorizada é proibido e pode resultar em responsabilidade civil e criminal.

Conteúdo submetido pelo utilizador

O utilizador pode, em determinadas áreas do site, submeter conteúdos como comentários, avaliações ou mensagens. O envio implica responsabilidade total pelo material partilhado.

Proteção de dados pessoais

A recolha e o tratamento de dados pessoais seguem as normas do RGPD e da lei portuguesa. Detalhes completos estão disponíveis na nossa política de privacidade, que recomendamos ler com atenção. Veja política de privacidade

Isenção de responsabilidade

Apesar de todo o cuidado na elaboração dos conteúdos, podem existir imprecisões, alterações ou omissões involuntárias. Não garantimos a atualização permanente das informações.

Limitação de responsabilidade

A penduravue.com não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, produtos ou serviços.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar a penduravue.com, sua equipa e parceiros de quaisquer responsabilidades, perdas ou danos resultantes do uso indevido do site ou violação destes termos.

Resolução de litígios

Em caso de conflito, incentivamos a resolução amigável. Não sendo possível, os litígios podem ser encaminhados para tribunais competentes ou mecanismos de mediação reconhecidos.

Legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa aplicável, incluindo normas de proteção de dados, publicidade e comércio eletrónico. Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca de Portugal, respeitando as leis vigentes.

Rescisão e suspensão

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar, total ou parcialmente, o acesso ao site e aos serviços em caso de violação destes termos ou uso indevido.

Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível no site e recomendamos consulta regular.

Autonomia das cláusulas

Se alguma disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão válidas e eficazes.

Acordo integral

Estes Termos e Condições representam o acordo integral entre utilizador e penduravue.com. Substituem todas as comunicações e entendimentos prévios relacionados ao uso do site, salvo exceções expressamente previstas em lei.

Fale connosco

Se tiver dúvidas, sugestões ou quiser exercer algum direito relacionado com estes Termos e Condições, pode entrar em contacto connosco por email, telefone ou presencialmente. A nossa equipa responderá com a maior brevidade possível.